Termos de Uso
Bem-vindo(a) à Morallo. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os presentes Termos de Uso. Leia atentamente antes de navegar ou realizar qualquer compra.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site da Morallo, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso, bem como nossa Política de Privacidade.
2. Sobre a Loja
A Morallo é uma loja online que comercializa produtos por meio de plataforma digital, atuando conforme a legislação brasileira vigente.
3. Cadastro do Usuário
-
Para realizar compras, o usuário poderá precisar criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.
-
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso.
-
A Morallo não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido da conta por terceiros.
4. Compras e Pagamentos
-
Os preços e condições de pagamento estão disponíveis no site e podem ser alterados sem aviso prévio.
-
Os pedidos estão sujeitos à confirmação de pagamento e disponibilidade de estoque.
-
Em caso de erro de preço ou informação, a Morallo se reserva o direito de cancelar o pedido e reembolsar o valor pago.
5. Envio e Entrega
-
O prazo de entrega é informado no momento da compra e pode variar conforme a localidade e o método de envio escolhido.
-
Eventuais atrasos podem ocorrer por fatores externos, como logística dos Correios ou transportadoras.
6. Trocas, Devoluções e Reembolsos
-
O consumidor possui o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
-
Para trocas ou devoluções, o produto deverá estar sem sinais de uso e em sua embalagem original.
-
Os procedimentos e prazos para reembolso seguirão a forma de pagamento utilizada.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site da Morallo, incluindo textos, imagens, logotipos, layouts e marcas, é protegido por direitos autorais e não pode ser utilizado sem autorização prévia.
8. Uso Indevido do Site
É proibido:
-
Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;
-
Tentar invadir, modificar ou comprometer a segurança da plataforma;
-
Reproduzir ou copiar conteúdos sem autorização.
9. Limitação de Responsabilidade
A Morallo não se responsabiliza por:
-
Danos decorrentes do uso indevido do site;
-
Indisponibilidades temporárias causadas por manutenção ou falhas técnicas;
-
Informações incorretas fornecidas pelo próprio usuário.
10. Alterações dos Termos
A Morallo poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site.
11. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos serão resolvidos no foro do domicílio do consumidor.
12. Contato
Em caso de dúvidas, entre em contato pelos canais oficiais disponíveis no site da Morallo.